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Conheça os Mestrados em Direito no Brasil

Você aspira fazer mestrado em Direito? Se a resposta é sim, confira aqui a lista dos cursos existentes no Brasil (os mais perto de você, os mais bem conceituados, etc.).

Segundo levantamento de fevereiro de 2020, a área de Direito conta com 120 mestrados no país, regulamentados e avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Deste total, 80 cursos são oferecidos por instituições particulares (privadas ou comunitárias) e 40 são de universidades públicas.

A maior parte dos mestrados é ofertada por instituições do Sudeste (47), seguido das regiões Sul (34), Nordeste (21), Centro-Oeste (13) e Norte (5).

De acordo com os dados atualizados da Capes, 11 cursos são classificados com nota 6, considerada de padrão internacional (6 e 7). A nota mínima para o funcionamento de um curso de mestrado é 3 e a máxima é 7. A nota 5 é a maior dentro do padrão nacional.

Ainda em relação aos 120 cursos de mestrado, vale destacar que 105 são acadêmicos e 15 ofertam a modalidade profissional.

 

O QUE É UM MESTRADO?

Existem dois tipos de cursos de especialização: a stricto sensu e a lato sensu.

As expressões latinas significam, respectivamente, “sentido estrito” e “sentido amplo”. Mas, e daí?

Se você deseja especializar-se em um determinado assunto ou precisa adquirir competências específicas, o ideal é a pós-graduação lato sensu. Além da conhecida especialização, o lato sensu também inclui no Brasil o Master in Business Administration (MBAs).

Quem deseja seguir carreira acadêmica precisa obrigatoriamente obter titulação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Além do mestrado acadêmico, incluem-se nesta modalidade os mestrados profissionais, doutorados acadêmicos, doutorados profissionais e pós-doutorados.

O mestrado é um grau acadêmico com ênfase na formação de pesquisadores e professores universitários, no caso do mestrado acadêmico, e na formação de profissionais com expertise para as instituições públicas ou privadas das quais fazem parte, no caso do mestrado profissional.

No Brasil, dentro dos cursos stricto sensu, o mestrado é o primeiro degrau. Você pode depois fazer um doutorado para aprofundar a sua formação acadêmica e/ou profissional. Ainda é possível se dedicar ao pós-doutorado e/ou à livre-docência.

 

O QUE É UM MESTRADO ACADÊMICO?

É um curso de natureza acadêmica voltado para a pesquisa com ênfase na formação de pesquisadores e professores universitários. Seu objetivo é fomentar a investigação científica.

Há três finalidades que justificam os cursos de mestrado acadêmico (bem como os de doutorado acadêmico):

  1. Formação docente
  2. Estímulo ao desenvolvimento da pesquisa científica
  3. Treinamento técnico e intelectual

A autorização, o reconhecimento e a renovação da autorização de um curso de mestrado (e também o de doutorado) são obtidos a partir de avaliações regulares da Capes.

 

O QUE É UM MESTRADO PROFISSIONAL?

Como a própria denominação sugere, trata-se de uma modalidade de pós-graduação stricto sensu voltada para formação de profissionais com expertise para as instituições públicas ou privadas das quais fazem parte, buscando o aperfeiçoamento de técnicas e processos ou algo que atenda alguma demanda destas instituições.

O objetivo de um mestrado profissional é contribuir com o setor público ou privado, agregando maior competitividade e produtividade a empresas, organizações e instituições.

 

MESTRADOS EM DIREITO NO BRASIL

Confira abaixo a lista dos mestrados em direito (acadêmicos e profissionais) em funcionamento no país (o nome do Programa de Pós-Graduação), bem como o tipo de instituição (se é privada ou pública) e a nota da Capes (atualizados até fevereiro de 2020):

MESTRADOS ACADÊMICOS EM DIREITO

Confira a lista:

 

  1. Direito: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS), Minas Gerais – Privada/Capes 6
  2. Direito: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Paraná – Privada/Capes 6
  3. Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 6*
  4. Direito: Universidade de Brasília (UNB), Distrito Federal – Pública/Capes 6
  5. Direito Constitucional: Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará – Privada/Capes 6
  6. Direito: Universidade de São Paulo (USP), São Paulo – Pública/Capes 6
  7. Ciência Jurídica: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina – Privada/Capes 6
  8. Direito: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 6
  9. Direito: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Minas Gerais – Pública/Capes 6
  10. Direito: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina – Pública/Capes 6
  11. Direito: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paraná – Pública/Capes 6
  12. Direito: Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Distrito Federal – Privada/Capes 5
  13. Direito: Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Espírito Santo – Privada/Capes 5
  14. Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRIO), Rio de Janeiro – Privada/Capes 5
  15. Ciências Criminais: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 5*
  16. Direito: Universidade Católica de Brasília (UCB), Distrito Federal – Privada/Capes 5
  17. Direito: Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 5
  18. Direito: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – Pública/Capes 5
  19. Direito: Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro – Privada/Capes 5
  20. Direito: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia – Pública/Capes 5
  21. Direito: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – Pública/Capes 5
  22. Direito: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 5
  23. Direito Político e Econômico: Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), São Paulo – Privada/Capes 5
  24. Direito: Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), Paraná – Privada/Capes 4
  25. Direito: Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Paraná – Privada/Capes 4
  26. Sistema Constitucional de Garantia de Direitos: Centro Universitário de Bauru (ITE), São Paulo – Privada/Capes 4
  27. Ciências Jurídicas: Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Paraná – Privada/Capes 4
  28. Direito: Escola de Direito de São Paulo (FGV-DIREITO SP), São Paulo – Privada/Capes 4
  29. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Minas Gerais – Privada/Capes 4
  30. Função Social do Direito: Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo – Privada/Capes 4
  31. Direito: Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Minas Gerais – Privada/Capes 4
  32. Direito da Regulação: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro – Privada/Capes 4
  33. Direito Constitucional: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Distrito Federal – Privada/Capes 4
  34. Direito: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), São Paulo – Privada/Capes 4
  35. Direito: Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Pernambuco – Privada/Capes 4
  36. Direito: Universidade Católica de Petrópolis (UCPRJ), Rio de Janeiro – Privada/Capes 4
  37. Direito: Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), São Paulo – Privada/Capes 4
  38. Direito: Universidade de Caxias do Sul (UCS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4
  39. Direitos Fundamentais: Universidade de Itaúna (UI), Minas Gerais – Privada/Capes 4
  40. Direito: Universidade de Marília (UNIMAR), São Paulo – Privada/Capes 4
  41. Direitos Coletivos e Cidadania: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), São Paulo – Privada/Capes 4
  42. Direito: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Santa Catarina – Privada/Capes 4
  43. Direito Negocial: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Paraná – Pública/Capes 4
  44. Ciência Jurídica: Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Paraná – Pública/Capes 4
  45. Direito: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Franca (UNESP-FR), São Paulo – Pública/Capes 4
  46. Ciências Jurídicas: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Paraíba – Pública/Capes 4
  47. Direito Agrário: Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiás – Pública/Capes 4
  48. Direito: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco – Pública/Capes 4
  49. Direito: Universidade Federal do Ceará (UFC), Ceará – Pública/Capes 4
  50. Direito: Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará – Pública/Capes 4
  51. Direito Constitucional: Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro – Pública/Capes 4
  52. Instituições Sociais, Direito e Democracia: Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), Minas Gerais – Privada/Capes 4
  53. Direito: Universidade La Salle (UNILASALLE), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4
  54. Direito: Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo – Privada/Capes 4
  55. Direitos Humanos: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4
  56. Direito: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4
  57. Direitos Humanos: Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe – Privada/Capes 4
  58. Direito: Universidade Veiga de Almeida (UVA), Rio de Janeiro – Privada/Capes 4
  59. Direito: Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), Ceará – Privada/Capes 3
  60. Direito da Sociedade da Informação: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo – Privada/Capes 3
  61. Direito: Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), Paraíba – Privada/Capes 3
  62. Direito: Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Distrito Federal – Privada/Capes 3
  63. Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional: Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Pará – Privada/Capes 3
  64. Direito: Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), São Paulo – Privada/Capes 3
  65. Direito: Centro Universitário FG (UNIFG), Bahia – Privada/Capes 3
  66. Direito: Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), São Paulo – Privada/Capes 3
  67. Direito: Centro Universitário Internacional (UNINTER), Paraná – Privada/Capes 3
  68. Direito: Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3
  69. Direito: Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), São Paulo – Privada/Capes 3
  70. Direito: Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Ceará – Privada/Capes 3
  71. Direito: Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), Pernambuco – Privada/Capes 3
  72. Direito: Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3
  73. Direito nas Relações Econômicas e Sociais: Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC), Minas Gerais – Privada/Capes 3
  74. Direito: Faculdade Escola Paulista de Direito (FACEPD), São Paulo – Privada/Capes 3
  75. Direito: Faculdade Meridional (IMED), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3
  76. Direito: Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3
  77. Direito: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Mato Grosso do Sul – Pública/Capes 3
  78. Direito: Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sergipe – Pública/Capes 3
  79. Direito: Universidade Cândido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro – Privada/Capes 3
  80. Direito: Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Santa Catarina – Privada/Capes 3
  81. Direitos Fundamentais: Universidade da Amazônia (UNAMA), Pará – Privada/Capes 3
  82. Direito: Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (USP-RP), São Paulo – Pública/Capes 3
  83. Direito Ambiental: Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Amazonas – Pública/Capes 3
  84. Direito: Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Santa Catarina – Privada/Capes 3
  85. Direito: Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Alagoas – Pública/Capes 3
  86. Direito: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Minas Gerais – Pública/Capes 3
  87. Direito: Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 3
  88. Direito: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 3
  89. Direito: Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Minas Gerais – Pública/Capes 3
  90. Direito Processual: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Espírito Santo – Pública/Capes 3
  91. Direito: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro – Pública/Capes 3
  92. Direito e Instituições do Sistema de Justiça: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Maranhão – Pública/Capes 3
  93. Direito e Justiça Social: Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 3
  94. Direito: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rio Grande do Norte – Pública/Capes 3
  95. Direito: Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), São Paulo – Privada/Capes 3
  96. Direito Processual e Cidadania: Universidade Paranaense (UNIPAR), Paraná – Privada/Capes 3
  97. Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas: Universidade Santa Cecília (UNISANTA), São Paulo – Privada/Capes 3
  98. Direito: Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), Alagoas – Privada**
  99. Direito: Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), Goiás – Privada**
  100. Direito: Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI), Piauí – Pública**
  101. Direito Tributário: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), São Paulo – Privada**
  102. Direito: Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMPINAS), São Paulo – Privada**
  103. Direito: Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Bahia – Privada**
  104. Constitucionalismo e Direitos na Amazônia: Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas – Pública**
  105. Direito: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Rio Grande do Norte – Pública**

 

MESTRADOS PROFISSIONAIS EM DIREITO

Confira a lista:

 

  1. Direito: Escola de Direito de São Paulo (FGV-DIREITO SP), São Paulo – Privada/Capes 4
  2. Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios: Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), Distrito Federal – Privada/Capes 3
  3. Direito Tributário Internacional: Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), São Paulo – Privada/Capes 3
  4. Direitos e Gestão de Conflitos: Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará – Privada/Capes 3
  5. Direito das Migrações Transnacionais: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina – Privada/Capes 3
  6. Direito da Empresa e dos Negócios: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3
  7. Direito e Políticas Públicas: Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiás – Pública/Capes 3
  8. Direito e Inovação: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Minas Gerais – Pública/Capes 3
  9. Direito: Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Mato Grosso – Pública/Capes 3
  10. Direito: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina – Pública/Capes 3
  11. Direito Econômico e Desenvolvimento: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Distrito Federal – Privada**
  12. Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRIO), Rio de Janeiro – Privada**
  13. Direito e Gestão de Conflitos: Universidade de Araraquara (UNIARA), São Paulo – Privada**
  14. Direito, Regulação e Políticas Públicas: Universidade de Brasília (UNB), Distrito Federal – Pública**
  15. Direito: Universidade Positivo (UP), Paraná – Privada**

 

* A instituição possui dois cursos de mestrado acadêmico na área de Direito.

** São cursos novos e que ainda não passaram pela avaliação da Capes.

 

Ah… essa lista é para ser dinâmica, então se você identificou algo que precisa ser atualizado após fevereiro de 2020 é só nos informar no email [email protected]. Obrigado desde já!

 

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