Você aspira fazer mestrado em Direito? Se a resposta é sim, confira aqui a lista dos cursos existentes no Brasil (os mais perto de você, os mais bem conceituados, etc.).
Segundo levantamento de fevereiro de 2020, a área de Direito conta com 120 mestrados no país, regulamentados e avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Deste total, 80 cursos são oferecidos por instituições particulares (privadas ou comunitárias) e 40 são de universidades públicas.
A maior parte dos mestrados é ofertada por instituições do Sudeste (47), seguido das regiões Sul (34), Nordeste (21), Centro-Oeste (13) e Norte (5).
De acordo com os dados atualizados da Capes, 11 cursos são classificados com nota 6, considerada de padrão internacional (6 e 7). A nota mínima para o funcionamento de um curso de mestrado é 3 e a máxima é 7. A nota 5 é a maior dentro do padrão nacional.
Ainda em relação aos 120 cursos de mestrado, vale destacar que 105 são acadêmicos e 15 ofertam a modalidade profissional.
O QUE É UM MESTRADO?
Existem dois tipos de cursos de especialização: a stricto sensu e a lato sensu.
As expressões latinas significam, respectivamente, “sentido estrito” e “sentido amplo”. Mas, e daí?
Se você deseja especializar-se em um determinado assunto ou precisa adquirir competências específicas, o ideal é a pós-graduação lato sensu. Além da conhecida especialização, o lato sensu também inclui no Brasil o Master in Business Administration (MBAs).
Quem deseja seguir carreira acadêmica precisa obrigatoriamente obter titulação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Além do mestrado acadêmico, incluem-se nesta modalidade os mestrados profissionais, doutorados acadêmicos, doutorados profissionais e pós-doutorados.
O mestrado é um grau acadêmico com ênfase na formação de pesquisadores e professores universitários, no caso do mestrado acadêmico, e na formação de profissionais com expertise para as instituições públicas ou privadas das quais fazem parte, no caso do mestrado profissional.
No Brasil, dentro dos cursos stricto sensu, o mestrado é o primeiro degrau. Você pode depois fazer um doutorado para aprofundar a sua formação acadêmica e/ou profissional. Ainda é possível se dedicar ao pós-doutorado e/ou à livre-docência.
O QUE É UM MESTRADO ACADÊMICO?
É um curso de natureza acadêmica voltado para a pesquisa com ênfase na formação de pesquisadores e professores universitários. Seu objetivo é fomentar a investigação científica.
Há três finalidades que justificam os cursos de mestrado acadêmico (bem como os de doutorado acadêmico):
- Formação docente
- Estímulo ao desenvolvimento da pesquisa científica
- Treinamento técnico e intelectual
A autorização, o reconhecimento e a renovação da autorização de um curso de mestrado (e também o de doutorado) são obtidos a partir de avaliações regulares da Capes.
O QUE É UM MESTRADO PROFISSIONAL?
Como a própria denominação sugere, trata-se de uma modalidade de pós-graduação stricto sensu voltada para formação de profissionais com expertise para as instituições públicas ou privadas das quais fazem parte, buscando o aperfeiçoamento de técnicas e processos ou algo que atenda alguma demanda destas instituições.
O objetivo de um mestrado profissional é contribuir com o setor público ou privado, agregando maior competitividade e produtividade a empresas, organizações e instituições.
MESTRADOS EM DIREITO NO BRASIL
Confira abaixo a lista dos mestrados em direito (acadêmicos e profissionais) em funcionamento no país (o nome do Programa de Pós-Graduação), bem como o tipo de instituição (se é privada ou pública) e a nota da Capes (atualizados até fevereiro de 2020):
MESTRADOS ACADÊMICOS EM DIREITO
Confira a lista:
- Direito: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS), Minas Gerais – Privada/Capes 6
- Direito: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Paraná – Privada/Capes 6
- Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 6*
- Direito: Universidade de Brasília (UNB), Distrito Federal – Pública/Capes 6
- Direito Constitucional: Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará – Privada/Capes 6
- Direito: Universidade de São Paulo (USP), São Paulo – Pública/Capes 6
- Ciência Jurídica: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina – Privada/Capes 6
- Direito: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 6
- Direito: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Minas Gerais – Pública/Capes 6
- Direito: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina – Pública/Capes 6
- Direito: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paraná – Pública/Capes 6
- Direito: Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Distrito Federal – Privada/Capes 5
- Direito: Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Espírito Santo – Privada/Capes 5
- Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRIO), Rio de Janeiro – Privada/Capes 5
- Ciências Criminais: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 5*
- Direito: Universidade Católica de Brasília (UCB), Distrito Federal – Privada/Capes 5
- Direito: Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 5
- Direito: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – Pública/Capes 5
- Direito: Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro – Privada/Capes 5
- Direito: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia – Pública/Capes 5
- Direito: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – Pública/Capes 5
- Direito: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 5
- Direito Político e Econômico: Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), São Paulo – Privada/Capes 5
- Direito: Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), Paraná – Privada/Capes 4
- Direito: Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Paraná – Privada/Capes 4
- Sistema Constitucional de Garantia de Direitos: Centro Universitário de Bauru (ITE), São Paulo – Privada/Capes 4
- Ciências Jurídicas: Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Paraná – Privada/Capes 4
- Direito: Escola de Direito de São Paulo (FGV-DIREITO SP), São Paulo – Privada/Capes 4
- Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Minas Gerais – Privada/Capes 4
- Função Social do Direito: Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo – Privada/Capes 4
- Direito: Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Minas Gerais – Privada/Capes 4
- Direito da Regulação: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro – Privada/Capes 4
- Direito Constitucional: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Distrito Federal – Privada/Capes 4
- Direito: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), São Paulo – Privada/Capes 4
- Direito: Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Pernambuco – Privada/Capes 4
- Direito: Universidade Católica de Petrópolis (UCPRJ), Rio de Janeiro – Privada/Capes 4
- Direito: Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), São Paulo – Privada/Capes 4
- Direito: Universidade de Caxias do Sul (UCS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4
- Direitos Fundamentais: Universidade de Itaúna (UI), Minas Gerais – Privada/Capes 4
- Direito: Universidade de Marília (UNIMAR), São Paulo – Privada/Capes 4
- Direitos Coletivos e Cidadania: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), São Paulo – Privada/Capes 4
- Direito: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Santa Catarina – Privada/Capes 4
- Direito Negocial: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Paraná – Pública/Capes 4
- Ciência Jurídica: Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Paraná – Pública/Capes 4
- Direito: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Franca (UNESP-FR), São Paulo – Pública/Capes 4
- Ciências Jurídicas: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Paraíba – Pública/Capes 4
- Direito Agrário: Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiás – Pública/Capes 4
- Direito: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco – Pública/Capes 4
- Direito: Universidade Federal do Ceará (UFC), Ceará – Pública/Capes 4
- Direito: Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará – Pública/Capes 4
- Direito Constitucional: Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro – Pública/Capes 4
- Instituições Sociais, Direito e Democracia: Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), Minas Gerais – Privada/Capes 4
- Direito: Universidade La Salle (UNILASALLE), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4
- Direito: Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo – Privada/Capes 4
- Direitos Humanos: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4
- Direito: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 4
- Direitos Humanos: Universidade Tiradentes (UNIT), Sergipe – Privada/Capes 4
- Direito: Universidade Veiga de Almeida (UVA), Rio de Janeiro – Privada/Capes 4
- Direito: Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), Ceará – Privada/Capes 3
- Direito da Sociedade da Informação: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo – Privada/Capes 3
- Direito: Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), Paraíba – Privada/Capes 3
- Direito: Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Distrito Federal – Privada/Capes 3
- Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional: Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Pará – Privada/Capes 3
- Direito: Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), São Paulo – Privada/Capes 3
- Direito: Centro Universitário FG (UNIFG), Bahia – Privada/Capes 3
- Direito: Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), São Paulo – Privada/Capes 3
- Direito: Centro Universitário Internacional (UNINTER), Paraná – Privada/Capes 3
- Direito: Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3
- Direito: Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), São Paulo – Privada/Capes 3
- Direito: Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Ceará – Privada/Capes 3
- Direito: Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), Pernambuco – Privada/Capes 3
- Direito: Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3
- Direito nas Relações Econômicas e Sociais: Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC), Minas Gerais – Privada/Capes 3
- Direito: Faculdade Escola Paulista de Direito (FACEPD), São Paulo – Privada/Capes 3
- Direito: Faculdade Meridional (IMED), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3
- Direito: Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3
- Direito: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Mato Grosso do Sul – Pública/Capes 3
- Direito: Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sergipe – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade Cândido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro – Privada/Capes 3
- Direito: Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Santa Catarina – Privada/Capes 3
- Direitos Fundamentais: Universidade da Amazônia (UNAMA), Pará – Privada/Capes 3
- Direito: Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (USP-RP), São Paulo – Pública/Capes 3
- Direito Ambiental: Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Amazonas – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Santa Catarina – Privada/Capes 3
- Direito: Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Alagoas – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Minas Gerais – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Minas Gerais – Pública/Capes 3
- Direito Processual: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Espírito Santo – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro – Pública/Capes 3
- Direito e Instituições do Sistema de Justiça: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Maranhão – Pública/Capes 3
- Direito e Justiça Social: Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande do Sul – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rio Grande do Norte – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), São Paulo – Privada/Capes 3
- Direito Processual e Cidadania: Universidade Paranaense (UNIPAR), Paraná – Privada/Capes 3
- Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas: Universidade Santa Cecília (UNISANTA), São Paulo – Privada/Capes 3
- Direito: Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), Alagoas – Privada**
- Direito: Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), Goiás – Privada**
- Direito: Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI), Piauí – Pública**
- Direito Tributário: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), São Paulo – Privada**
- Direito: Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMPINAS), São Paulo – Privada**
- Direito: Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Bahia – Privada**
- Constitucionalismo e Direitos na Amazônia: Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas – Pública**
- Direito: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Rio Grande do Norte – Pública**
MESTRADOS PROFISSIONAIS EM DIREITO
Confira a lista:
- Direito: Escola de Direito de São Paulo (FGV-DIREITO SP), São Paulo – Privada/Capes 4
- Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios: Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), Distrito Federal – Privada/Capes 3
- Direito Tributário Internacional: Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), São Paulo – Privada/Capes 3
- Direitos e Gestão de Conflitos: Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará – Privada/Capes 3
- Direito das Migrações Transnacionais: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina – Privada/Capes 3
- Direito da Empresa e dos Negócios: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rio Grande do Sul – Privada/Capes 3
- Direito e Políticas Públicas: Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiás – Pública/Capes 3
- Direito e Inovação: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Minas Gerais – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Mato Grosso – Pública/Capes 3
- Direito: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina – Pública/Capes 3
- Direito Econômico e Desenvolvimento: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Distrito Federal – Privada**
- Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRIO), Rio de Janeiro – Privada**
- Direito e Gestão de Conflitos: Universidade de Araraquara (UNIARA), São Paulo – Privada**
- Direito, Regulação e Políticas Públicas: Universidade de Brasília (UNB), Distrito Federal – Pública**
- Direito: Universidade Positivo (UP), Paraná – Privada**
* A instituição possui dois cursos de mestrado acadêmico na área de Direito.
** São cursos novos e que ainda não passaram pela avaliação da Capes.
Ah… essa lista é para ser dinâmica, então se você identificou algo que precisa ser atualizado após fevereiro de 2020 é só nos informar no email [email protected]. Obrigado desde já!
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