A entrevistada da vez é a Mércia Cardoso de Souza.
Mércia Cardoso de Souza Autora do livro “Direito Penal das Minorias e dos Grupos Vulneráveis”, publicado pela Editora Juspodivm;
Autora e coordenadora de obras sobre Direitos Humanos, feminismos, democracia, Direito Internacional e direitos das mulheres;
Coordenadora da obra “40 anos da ABMCJ: uma jornada de empoderamento feminino no cenário jurídico brasileiro”;
Organizadora de coletâneas acadêmicas voltadas aos Direitos Humanos e fundamentais;
Membra do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD) e da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP);
Sócia fundadora do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD);
Membra da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER/TJCE) e da Comissão de Heteroidentificação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC);
Coordenadora adjunta do Clube de Leitura Luiz Gama (CPJER/TJCE).
Nesse momento, coordenador do GT: 1 – DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
– Possuo duas graduações, sendo a primeira o bacharelado em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (Uece, 2000). Contudo, iniciei nas atividades de pesquisa de modo mais sistematizado em 2007, como graduanda em direito na Universidade de Fortaleza, quando fui pesquisadora de iniciação científica (voluntária). Foi no Direito Internacional Público e Direitos Humanos que me encontrei como pesquisadora. Minha monografia de graduação em Direito obteve o 2º lugar no Concurso de Artigos do Centro de Direito Internacional, em Belo Horizonte, em 2009. Em 2010 obtive êxito no processo seletivo para o mestrado em direito público (internacional) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com o 1º lugar geral (no processo seletivo para o mestrado e no processo seletivo para a bolsa da Capes). Morei em Belo Horizonte entre 2010 e março de 2012. Quando ainda era mestranda, obtive êxito no processo seletivo para o Curso de Verão em Direito Internacional da Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda, tendo participado da turma de 2010. Após o retorno de Haia, tomei conhecimento que obtive êxito no processo seletivo para o Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Direitos Humanos da Missão Permanente do Brasil para a Organização das Nações Unidas e Outros Organismos Internacionais em Genebra, Suíça (DELBRASGEN) em articulação com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Desse modo, em 2011 morei em Genebra por cinco meses, oportunidade em que pude aperfeiçoar meus conhecimentos nas áreas de Direito Internacional e Direitos Humanos. Para tanto, contei com o apoio da SEPPIR durante o Governo da presidenta Dilma Rousseff, que em uma articulação com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e ONGs, como Criola, Geledés, tornaram possível esse aperfeiçoamento tão sonhado, valioso e rico. Após essa missão internacional, concluí o mestrado em março de 2012 e, em seguida, mais precisamente em maio de 2012, participei do processo seletivo para o curso de doutorado em direito da Universidade de Fortaleza, tendo logrado êxito e obtido o 2º lugar; concluí o curso em agosto de 2016, tendo realizado estágio de pesquisa no Departamento de Estudios Internacionales da Universidad Loyola Andalucía, em Sevilha. Após a conclusão dos estudos de doutoramento lecionei na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), tendo ministrado cursos para magistrados(as) sobre o tráfico de pessoas (tema da dissertação de mestrado e da tese de doutorado) por 5 anos, tendo cerca de 200 discentes; lecionei em programas de pós-graduação lato sensu e em cursos de graduação em direito. Atualmente sou servidora concursada do Tribunal de Justiça do Ceará (desde 1995), lotada no Centro Especializado de Apoio às Vítimas da Comarca de Fortaleza, onde atuei como professora convidada no Clube de Leitura Esperança Garcia junto ao Programa de Fortalecimento de Liderança Feminina; atuo como membra da Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJCE e da Esmec, membra da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER) do TJCE e coordenadora adjunta do Clube de Leitura Luiz Gama (CPJER/TJCE). Em 2022 atuei como consultora do Ministério da Justiça e Segurança Pública (tema: Tráfico de Pessoas), onde tive a oportunidade de organizar o curso autoinstrucional sobre Tráfico de Pessoas para profissionais da segurança pública. Fui coordenadora da linha de pesquisa Direitos Humanos da Esmec (2018-2022), editora-adjunta da Revista Themis (e-ISSN 2525-5096) (2016-2022), formadora com atuação em temas sobre Direitos Humanos (Tráfico de Pessoas, Violência Contra a Mulher, Direitos Culturais, Direitos das Minorias) em cursos de formação continuada para magistrados(as) e servidores(as) e curso de pós-graduação (Direito e Processo Constitucional). Também atuo como pesquisadora junto ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) (desde 2020). A experiência com pesquisas tem sido exitosa e a cada dia tenho mais certeza que fiz a escolha certa. Com a pesquisa científica obtive 4 prêmios, sendo 2 como autora e 2 como orientadora de alunos(as) de iniciação científica.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
Coordenar um Grupo de Trabalho é algo prazeroso que nos oferece aprendizado. Já coordenei outros GTs no Brasil e exterior. Cada GT tem sua relevância e impacto na nossa prática como professora, pesquisadora. Cada texto lido e avaliado é uma rica experiência para minha vida e uma forma de contribuir para o aperfeiçoamento dos(as) autores(as). A oportunidade de participar do GT do CAED-Jus “Direitos Humanos e Fundamentais” é impactante justo por focar na interrelação entre esses dois temas tão importantes para o cotidiano de um futuro digno para os(as) brasileiros(as). Creio que a minha experiência pode contribuir para o citado GT justo por serem temas aos quais me dedico há mais de 2 décadas, quer seja como professora, pesquisadora, escritora ou militante.
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares?
Creio que o CAED-Jus tem um papel relevante na formação de profissionais de direito e áreas interdisciplinares, vez que pode impactar tais pessoas para que possam ser uma nova geração para contribuir com a área acadêmica, atuando como professores(as), pesquisadores(as) etc.
4) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
Creio que o principal desafio seja que os(as) pesquisadores(as) analisem de forma crítica os temas a respeito dos Direitos Humanos, assim como as pesquisas em torno das jurisprudências nacionais e internacionais.
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
A minha área principal de pesquisa (Tráfico de Pessoas e Direitos das Mulheres) pode impactar em solução para alguns problemas, a partir de lacunas jurídicas que devem ser preenchidas e de elaboração/construção de políticas públicas que possam contribuir para a promoção, proteção e efetivação dos Direitos Humanos.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizado(a) e relevante dentro da sua área de pesquisa?
Minhas estratégias foram/são: participei de eventos acadêmicos (como pesquisadora ou coordenadora) e/ou estágios nacionais e internacionais; estudei de línguas estrangeiras; montei uma biblioteca fantástica, inclusive com obras raras e/ou estrangeiras; ministrei cursos, palestras etc.
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser essencial para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
Primeiro, creio que o mais importante seja a leitura de livros (sem olvidar os clássicos, pois são a base do conhecimento), artigos científicos, jurisprudências nacionais e internacionais etc., a fim de compreender melhor e, ao mesmo tempo, analisar criticamente os assuntos.
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