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Entrevista com Bruno Padilha – Coordenador de GT do CAED-Jus 2022

O entrevistado da vez é o professor Bruno Padilha

Bruno Padilha é professor Universitário da Unissau Parnamirim,  advogado atuante na área civil e empresarial, sócio da Padilha e Vasconcelos Advogados, Pós-graduado em processo civil, direito e processo do trabalho, mestre e doutor em Direito Pela Universidad   del País Vasco na Espanha com Doctorado en La Globalización a Examen: Retos y respuestas Interdisciplinares pelo departamento de Derecho de la Empresa. Pesquisador no projeto do GECA – GRUPO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, sob a coordenação da Profª Dra. Maria Audenora das Neves Silva Martins

Vice Presidente da AARN – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO RN, membro da Comissão da Liberdade Religiosa na OAB-RN. É também coordenador do GGT 6 – Trabalho e seguridade social do CAED-Jus 2022.

Confira a entrevista:

1) Você foi selecionado(a) para coordenar um dos Grupos de Trabalho do CAED-Jus. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até esta seleção.

O marco do inicio da minha atuação profissional como Professor, foi ao participar, junto a Força Sindical, de um Projeto para lecionar a Disciplina de Cidania, no período de 1999 e 2000, vindo a se tornar disciplina obrigatória complementar dos cursos ofertados de inglês, espanhol e informática.

Atuei ainda, durante a graduação, junto a Assistência da Ordem dos Advogados, bem como em escritórios de advocacia e, também, junto a Força Sindical.

Na graduação, naturalmente, interessavam-me as disciplinas propedêuticas, tais como a filosofia e a sociologia. Posteriormente, acabei me ligando as, eminentemente, jurídicas, em razão da Advocacia ou Magistratura ser um objetivo durante a faculdade.

Participei também, do projeto desenvolvido em bairros de Natal, onde havia uma atuação conjunta com outras Instituições, nas comunidades, prestando Assistência Jurídica e realizando palestras. Dessa maneira, passei a ministrar palestras sobre os temas jurídicos mais atinentes as necessidades de cada comunidade.

Tendo concluido o Bacharelado, prestei o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, para a Seccional do Rio Grande do Norte, no ano de 2002, após a colação de grau, como era praxe, à época, obtendo, de pronto, êxito.

Integrei a minha primeira Banca de Advogados, com dois colegas de curso, ainda em 2002, onde, ante a necessidade de aperfeiçoamento profissional, me matriculei na Pós-Graduação latu sensu (Especialização) em “Direito Processual Civil”, também na Universidade Potiguar. Este curso foi concluído em 2003.

Dessa forma, fiz a minha primeira Pós-Graduação latu sensu (Especialização) em “DIREITO PROCESSUAL CIVIL” pela Universidade Potiguar (UNP), no período de 2001 a 2003, com Monografia intitulada “ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS” sob a orientação do Professor Dr. Bento Herculano Duarte.

Durante todo esse período, permaneci ministrando aulas nos Cursinhos, me interessando, também, em lecionar nas Faculdades de Direito, seguindo carreira junto a academia. Passei assim, a fazer a inscrição em diversas seleções, até receber o convite em 2006 pela Universidade Potiguar (UNP).

Ao iniciar minhas atividades junto ao Curso de Direito da UNP, ministrei as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho, além de várias disciplinas junto ao Núcleo de Prática Jurídica.

Com os anos, assumi a Disciplina de Processo Civil, como principal disciplina, vindo a ministrar, em especializações, diversas cadeiras relacionadas a matéria entre 2006 e 2021, bem como, Direito do Trabalho, e Processo do Trabalho. A atuação  na academia acabou seguindo o caminho das disciplinas de práticas e de processo civil como principais cadeiras e de processo do trabalho.

Dessa forma, acabamos apresentando propostas para o Curso de Direito da UNP e para a inclusão da cadeira de conciliação, mediação e arbitragem no Curso de Direito. Principalmente diante das reformas do Processo Civil na época quanto a execução e posteriormente, do Novo Código de Processo Civil que estava sendo debatido. Além de propostas para discussão com relação da reforma do CPC de 1973, atuamos em inúmeros cursos de atualização para os docentes, discentes e comunidade durante o período entre 2006 e 2016, participamos de Congressos, eventos, focados na necessidade de ampliação do conhecimento quanto as reformas processuais e sua nova legislação.

Com o convite para lecionar nas cadeiras de Processo do Trabalho e Direito do Trabalho sentimos a necessidade de uma nova especialização.

Em virtude disso, decidi fazer uma nova Pós-Graduação latu sensu (Especialização) em “DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO” pela Falculdade de Natal (FAL), no período de 2008 a 2009. Como monografia, sob a orientação do Professora Dra. Lenice Silveira Moreira, escrevi sobre o tema “GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO”.

Na Universidade Potiguar, permaneci atuando na graduação, pós graduação, e nas suas respectivas bancas. Essa atuação passou pelo ensino, pesquisa e extensão, uma vez que lideramos a linha de pesquisa relacionada a área de Processo Civil, no Curso Aprove OAB ministramos aulas para o Exame de Ordem, como também, atuamos como palestrante em Congressos, cursos de extensão, não somente ligado ao Curso de Direito, mas também, ao Curso de Gestão Pública, além de ter participado de Conselhos e apresentado projetos.

No Curso de Gestão Pública na graduação ministramos algumas cadeiras de Direito, como por exemplo, Direito Constitucional, Direito Administrativo.

Na pós graduação da UNP ministramos aulas em inúmeras pós para vários cursos, como o de Gestão, Gestão Pública, Contabilidade e Direito e fizemos a orientação de alunos em seus trabalhos de graduação e pós graduação.

Ainda na UNP atuamos no Núcleo de Prática com atendimento aos clientes juntamente com os alunos, bem como em projeto de extensão, como professor orientador Convênio Damásio, Membro do Conselho do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, ministrado na Unidade Roberto Freire do Campus Natal, como representante dos diversos segmentos, para mandato de dois anos: 2013/2014, conforme portaria 076.2/2013 e Membro do Conselho do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, ofertado na modalidade a distância, para o biênio 2013/2014 E 2014/2016, conforme portaria 127/2014.

Em 2014 participamos de uma seleção para professor do Curso de Direito do UNIRN (Centro Universitário/Liga de Ensino do Rio Grande do Norte) e fomos aprovados, sendo chamados para atuação junto a graduação e no Núcleo de Prática Jurídica.

No UNIRN, desenvolvemos inúmeras atividades acadêmicas, como lecionar diversas disciplinas de Processo Civil, Civil e junto ao Núcleo de Prática Jurídica, orientação de artigos e monografias de graduação e participação em bancas de graduação e pós graduação.

Desenvolvemos atividades no UNIRN com o projeto de extensão até 2018 em que fomos coordenador, realizado com os professores e alunos da graduação e a comunidade atendida no Núcleo de Prática Jurídica, para a realização de estudos sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem e para a aplicação das técnicas junto a Comunidade atendida.

Atuando durante alguns anos na UNP, passamos sentir a necessidade de maior aprofundamento e surgiu a possibilidade de fazer um Mestrado junto a UPV (Universidade do Pais Vasco/Espanha) com o Doutorado em continuidade.

Mediante a atuação profissional junto aos sindicatos como Advogado e como palestrante, as experiências nas cadeiras ministradas de Trabalho e Processo do Trabalho junto a Universidade Potiguar citada e com as reformas trabalhistas e previdenciárias em curso e o iminente debate e votação nas casas legislativas senti a necessidade de tratar a respeito do assunto. Assim, pensamos em aprofundar o estudo quanto a flexibilização e reformas. Seria iminente a mudança na CLT nos próximos anos.

Fui aprovado na seleção do mestrado, e tornei-me aluno da Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado) em Direito da Universidade do Pais Vasco, durante o período de 2010 a 2012. Concluí o Mestrado com trabalho de Dissertação intitulado “FLEXIBILIZACIÓN DE LAS NORMAS LABORALES”, sob a orientação do Prof. Dr. AITOR BENGOETXEA ALKORTA.

Assim, iniciei os estudos do Máster Universitario em Sociedad Democrática, Estado y Derecho da Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea (Espanha).

Logo em seguida, dando continuidade aos estudos fui aceito para cursar o Doutorado em PROGRAMA DE DOCTORADO EN LA GLOBALIZACIÓN A EXAMEN: RETOS Y RESPUESTAS INTE pela Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea (Espanha). Este foi concluído na metade de 2019 com a Tese intitulada “ O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REFORMA LABORAL NO BRASIL”, também sob orientação do Professor Dr. AITOR BENGOETXEA ALKORTA.

Os estudos desenvolvidos durante o doutorado ocorreram enquanto a reforma trabalhista era formatada no Brasil. Dessa forma, pautado nas flexibilizações ocorridas debatemos o tema na tese elaborada.

Após a conclusão do Doutorado fizemos seleção para o Curso de Direito da Uninassau Parnamirim/RN em 2019 e no referido Curso atuamos em inúmeras cadeiras de processo civil, em bancas de seleção de professor e no Conselho do Curso, fazendo parte do Núcleo Docente Estruturante.

Também participamos do concurso para professor substituto em 2020 junto a UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), tendo sido aprovado em primeiro lugar.

Na UERN passamos a lecionar disciplinas de processo civil e do trabalho, entre outras diciplinas como Direito Civil, Disciplinas em outros Cursos ligadas ao Direito, junto ao Núcleo de Prática Jurídica ministramos práticas I, II e IV. Atuamos com os processos e casos reais também juntamente com os alunos.

Na UERN participamos de inúmeras bancas de gradução e como pesquisador no projeto do GECA – GRUPO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, sob a coordenação da Profª Dra. Maria Audenora das Neves Silva Martins, docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN lotada no departamento de Direito/Campus de Natal.

Também atuamos como DIRETOR DE CULTURA E ENSINO NA AARN – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO RN e atualmente ocupamos a função de Vice Presidente da AARN.

Ainda exercemos a função de parecerista ad hoc, da revista Prisma Jurídico, publicação científica apoiada pelo Departamento de Direito e pelo Programa de Mestrado em Direito desta Universidade Nove de Julho (Uninove).

Ao longo da carreira recebemos algumas premiações, por exemplo, em 2018 o certificado de reconhecimento docente 2018.1 da Universidade Potiguar, em 2018 a Medalha Dr. Miguel Seabra Fagundes da Câmara Municipal de Natal, em 2017 a Medalha Dr. Miguel Seabra Fagundes da Câmara Municipal de Natal, em 2017 o mérito acadêmico docente top 10 da Universidade Potiguar, em 2017 o mérito acadêmico docente top 5 da UNP, em 2017 o reconhecimento docente da UNP, em 2016 o certificado de dedicação e contribuição ao curso de direito 2016.1 da Universidade Potiguar, em 2013 reconhecido como melhor professor do curso de gestão pública escolhido pelos discentes da Universidade Potiguar e em 2012 o melhor professor do curso de gestão pública escolhido pelos discentes da Universidade Potiguar.

Como Advogado atualmente somos sócios na banca do escritório Padilha e Vasconcelos Advogados Associados em Natal-RN e junto a OAB ocupamos uma das vagas da Comissão da Liberdade Religiosa.

Conforme poderá ser verificado atuamos por todos esses anos entre 2006 e 2022, ministrando cadeiras de Processo Civil, Processo do Trabalho, entre outras, o que nos deixa com experiência por longos anos no que se refere as disciplinas a serem assumidas nesse concurso. Essa atuação nas cadeiras do concurso são junto ao ensino, extensão e pesquisa.

2) O que mais lhe chamou atenção no CAED-Jus?

A possibilidade de participar de forma on-line de um evento que permite o estudo amplo do direito e a publicação de artigos e resumos produzidos em cada uma das áreas do congresso. A acessibilidade é facilitadora para a participação de todos os interessados e a existência de livros como resultado de todo o trabalho desenvolvido são instrumentos de transformação e de interesse da comunicada acadêmica envolvida.

3) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?

Com as reformas trabalhistas e previdenciárias ocorridas no Brasil e o iminente debate e votação nas casas legislativas nessas temáticas se faz  necessario tratar a respeito do assunto. Assim, pensamos que aprofundar o estudo nessa área não só se faz necessário já que se refere a direitos de interesse sociais e lidam diretamente com o trabalho e com vida das pessoas que são afetadas diretamente em suas aposentadorias ou em seus labores. A dignidade humana permeia como ponto central nas questões sociais e é latente o seu estudo e aprofundamento.

4) Bom, outras pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAED-Jus. Que outras dicas você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?

Os textos devem tratar de temas que a sociedade necessita e clama por estudos científicos que venham pautar a proteção ao trabalho, a criação de emprego e de renda, a proteção dos direitos previdenciários e as formas de desenvolvimento dos mesmos. E quanto a produção dos textos os participantes podem aprender com a aplicação de técnicas de estruturas necessárias, com a linguagem correta e as referências atualizadas.

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A propósito, você já submeteu seu trabalho ao próximo evento do CAED-Jus? Você pode acessar o site do CAED-Jus em www.caedjus.com/eventos e se inscrever no próximo evento programado com um artigo de sua autoria. Aproveite esta oportunidade!

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