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Lançada Convocatória de experiências de efetivação do direito à saúde desenvolvidas por instituições jurídicas no Estado do Rio de Janeiro

Foi lançada no dia 22 de maio de 2019 uma Convocatória destinada a selecionar, analisar e acompanhar até dez experiências inovadoras de efetivação do direito à saúde com a participação de instituições jurídicas (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, etc) no estado do Rio de Janeiro.

A Convocatória se insere na pesquisa “Judicialização da saúde e diálogo institucional: uma análise das estratégias de efetivação do direito à saúde desenvolvidas por instituições jurídicas e políticas no Estado do Rio de Janeiro”, coordenada pelo Prof. Felipe Asensi. A pesquisa é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e desenvolvida em parceria pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Católica de Petrópolis, Universidade Santa Úrsula, Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde e Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.

Trata-se de um estudo multicêntrico, com abrangência no estado do Rio de Janeiro, que busca analisar o cenário da judicialização da saúde e a atuação inovadora das instituições jurídicas com foco no Sistema Único de Saúde.

Os relatos das experiências deverão ser encaminhados de acordo com os termos da Convocatória presente neste link até o dia 10 de julho de 2019. No documento também podem ser encontrados mais detalhes sobre a pesquisa.

A pesquisa com as experiências selecionadas será desenvolvida entre julho e setembro de 2019 em data previamente combinada com os selecionados. Todas as experiências inscritas comporão um banco de experiências de efetivação do direito à saúde do estado do Rio de Janeiro.

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