O entrevistado da vez é o Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes.
Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), no Campus Regional de Óbidos;
Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA);
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional;
Pesquisador nas áreas de Direito Constitucional, democracia, participação social, direito digital, Direitos Humanos, políticas públicas, inovação institucional e controle social;
Desenvolve pesquisas sobre as relações entre democracia, participação social e inovação institucional, com foco nos impactos das tecnologias digitais sobre o direito, a cidadania e os processos decisórios públicos.
Nesse momento, coordenador do GT 8 – TECNOLOGIA E SOCIEDADE.
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
Minha trajetória acadêmica foi marcada pelo diálogo entre Direito, Ciência Política e pesquisa institucional. A formação jurídica ofereceu-me instrumentos para compreender a normatividade constitucional, enquanto a Ciência Política permitiu analisar as instituições, os conflitos sociais e os processos de decisão pública em sua dimensão concreta. Ao longo da pós-graduação, aproximei-me de temas como democracia, participação social, transparência pública, direitos humanos e inovação institucional. Essa combinação levou-me a compreender o Direito não apenas como sistema normativo, mas como campo de disputas, expectativas e possibilidades de transformação social.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
Minha experiência acadêmica tem-se concentrado na análise das relações entre democracia, instituições e participação social, com atenção às formas pelas quais o Direito responde às mudanças sociais. No GT Tecnologia e Sociedade, essa trajetória contribui para observar a tecnologia para além de sua dimensão instrumental. A tecnologia reorganiza práticas jurídicas, formas de comunicação, relações de trabalho, acesso à informação, participação política e exercício de direitos. O desafio está em compreender esses processos de modo crítico, sem aderir a entusiasmos automáticos nem a resistências abstratas. A oportunidade, por outro lado, reside em formar um espaço de debate interdisciplinar capaz de aproximar juristas, pesquisadores e profissionais de diferentes áreas.
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares?
O CAED-Jus pode atuar como espaço de formação acadêmica, integração científica e experimentação interdisciplinar. Em um contexto no qual os problemas sociais não se apresentam de forma compartimentada, a formação jurídica precisa dialogar com a tecnologia, a política, a economia, a educação, a comunicação e outras áreas do conhecimento. O evento permite que estudantes e pesquisadores desenvolvam repertório teórico, capacidade crítica e sensibilidade metodológica para enfrentar questões que ultrapassam os limites tradicionais das disciplinas. Nesse sentido, sua contribuição está em favorecer uma formação jurídica situada, aberta ao debate público e atenta às transformações contemporâneas.
4) A temática do seu GT é relevante para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
O principal desafio do GT Tecnologia e Sociedade consiste em evitar leituras simplificadoras sobre a tecnologia. De um lado, há o risco de apresentá-la como solução automática para problemas jurídicos e sociais. De outro, há o risco de concebê-la apenas como ameaça. Entre esses extremos, é necessário investigar como as tecnologias são produzidas, reguladas, apropriadas e disputadas socialmente. Questões como inteligência artificial, proteção de dados, plataformas digitais, desinformação, vigilância, inclusão digital e automação de decisões exigem análise jurídica, política, ética e social. O Direito, nesse cenário, precisa compreender os efeitos concretos das tecnologias sobre pessoas, instituições e direitos.
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
Minha área de pesquisa pode contribuir para pensar a inovação jurídica de modo vinculado à democracia, à participação e à proteção de direitos. A inovação, no campo jurídico, não deve ser reduzida à adoção de ferramentas digitais ou à aceleração de procedimentos. Ela envolve repensar formas de acesso à justiça, modelos de participação social, transparência institucional, desenho de políticas públicas e controle democrático das decisões. A interdisciplinaridade permite compreender que os problemas jurídicos contemporâneos são também problemas tecnológicos, políticos, culturais e econômicos. Por isso, a pesquisa jurídica precisa dialogar com outros saberes para produzir diagnósticos mais precisos e respostas institucionalmente responsáveis.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizado e relevante dentro da sua área de pesquisa?
Procuro manter uma rotina de leitura acadêmica, acompanhamento de periódicos científicos, participação em eventos, diálogo com grupos de pesquisa e observação das transformações institucionais em curso. Também considero relevante acompanhar decisões judiciais, atos normativos, relatórios técnicos e debates públicos relacionados à tecnologia, democracia e direitos. Além disso, a docência tem um papel importante nesse processo, pois o contato com estudantes, especialmente em sala de aula, provoca novas perguntas e obriga o pesquisador a revisar seus próprios pressupostos. A atualização acadêmica, portanto, não decorre apenas do acúmulo de informações, mas da capacidade de relacionar teoria, prática institucional e realidade social.
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser necessária para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
A habilidade mais necessária é a escuta intelectual. Projetos interdisciplinares exigem disposição para compreender categorias, métodos e linguagens que nem sempre pertencem à formação original do pesquisador. Isso não significa abandonar o rigor da própria área, mas reconhecer que determinados problemas não podem ser examinados de modo satisfatório a partir de uma única matriz disciplinar. No campo do Direito, essa abertura é particularmente importante, pois muitos temas contemporâneos, como tecnologia, meio ambiente, participação social e desigualdades, exigem diálogo com outras áreas. A interdisciplinaridade, quando bem conduzida, amplia a capacidade de formular perguntas e qualifica a construção das respostas.
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