O entrevistado da vez é o Flávio Pinheiro.
Flávio Pinheiro Pós-Doutor em Direito;
Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e da Universidade Federal do Cariri (UFCA);
Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (PPGFil/UVA);
Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Teoria Política e Social (GEPPS), vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
Membro do Grupo de Trabalho Ética e Cidadania da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF);
Procurador Autárquico Federal;
Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH);
Perito do Observatório Interamericano de Governança e Inovação Pública (OIGIP), vinculado à Escola de Governo da Organização dos Estados Americanos (OEA);
Membro da Rede de Especialistas da Fundação José Ortega y Gasset-Gregorio Marañón (FOM), vinculada à Universidade Complutense de Madrid, Espanha.
Nesse momento, coordenador do GT: 1 – DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
Minha trajetória é marcada por uma sólida formação interdisciplinar em Direito e Filosofia, possuindo mestrado e doutorado em ambas as áreas. Experiências como a docência na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e na Universidade Federal do Cariri (UFCA), além da atuação como avaliador do MEC/INEP e a participação em conselhos de Direitos Humanos, demonstram uma abordagem que une a prática institucional ao rigor acadêmico.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
Minha experiência em áreas como Bioética, Direitos Humanos e Propriedade Intelectual permite uma visão multifacetada dos problemas jurídicos. A realização de pós-doutorado com ênfase em “Direito, Política e Sociedade” e a liderança de grupos de pesquisa em Filosofia e Teoria Política fornecem o embasamento teórico necessário para identificar oportunidades de debate crítico e soluções inovadoras dentro de um Grupo de Trabalho.
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares?
A participação como Membership do Conselho em 2024 e seu histórico como tutor e orientador em diversas instituições, vejo em tais espaços como fundamentais para a democratização do conhecimento e o intercâmbio científico. O papel do conselho se alinharia à prática de integrar saberes da gestão pública, ética e educação para formar profissionais com visão sistêmica.
4) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
Considerando as áreas de pesquisa (como a licença compulsória de patentes e a questão dos refugiados em Hannah Arendt), o desafio reside na efetivação dos direitos fundamentais frente aos interesses econômicos e às estruturas de poder estatal. Conciliar a técnica jurídica com a ética e a dignidade humana em contextos de crise ou inovação tecnológica é o ponto central de suas discussões acadêmicas.
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
A pesquisa sobre Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentai, realizada durante o período do doutorado, impacta o campo ao propor que o direito de propriedade deve estar subordinado à função social e ao direito à saúde e ao meio ambiente. Além disso, a atuação com inovação tecnológica (FORTEC) e gestão pública indica que o impacto ocorre na criação de políticas jurídicas mais eficientes e voltadas para o progresso sustentável.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizado(a) e relevante dentro da sua área de pesquisa?
Utilizo uma estratégia de educação continuada e permanente, tendo realizado vários cursos de aperfeiçoamento e extensão entre 2020 e 2025 em instituições diversas (como UnB, FIOCRUZ, WIPO e UFC). Além disso, me mantenho atualizado através da participação ativa em sociedades científicas (CONPEDI, SBPC, SBB) e na revisão de estudos internacionais (OEA/OIGIP).
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser essencial para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
A habilidade essencial é a versatilidade intelectual (ou abertura ao diálogo). A capacidade de transitar entre a teoria política, a gestão administrativa e a técnica jurídica, aliada a uma formação em múltiplas graduações e especializações, demonstra que o sucesso em projetos interdisciplinares exige a compreensão de que o Direito não é uma disciplina isolada, mas parte de um ecossistema social e ético.
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