O entrevistado da vez é o André Serotini.
André Serotini é Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos – PPGPOL/UFSCar (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara – UNIARA (2005), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos – FADISC (2000). É professor efetivo do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Unidade Frutal. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Unidade Frutal. Líder de Pesquisa do NÚCLEO DE PESQUISA (DES)ENVOLVIMENTO: DIREITO, PÓS-MODERNIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO.
Uma das pesquisas que desenvolvi analisou comparativamente instrumentos jurídicos de combate à obsolescência programada no Brasil e na França. Esse estudo revelou como diferentes ordenamentos jurídicos lidam com o consumo sustentável e a responsabilidade ambiental das empresas, fornecendo subsídios importantes para o aprimoramento da legislação brasileira. Além disso, sou membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. do IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e do European Environmental Law Forum (EELF), o que me permite acompanhar de perto as tendências do direito ambiental europeu e trazer essas discussões para o cenário nacional.
Nesse momento, coordenador do GT 10 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL E PESQUISAS EMPÍRICAS.
Confira a entrevista:
1) Quais foram as principais influências ou experiências que moldaram sua abordagem acadêmica até hoje?
A minha experiência acadêmica demonstra um forte envolvimento no ensino e pesquisa principalmente conectando as áreas do Direito, Ciência Política e Meio Ambiente, tendo participação em diversos eventos de comunicação científica, dentre os quais posso citar o CAEduca em 2021 e 2022, coordenando Grupo de Trabalho (GT). Fui convidado a ser conferencista no CAED-Jus 2022, apresentando a palestra sobre Direito Ambiental e Sociedade de Consumo. Em 2023 proferi palestra sobre a intersecção entre direito do consumidor e direito ambiental no Brasil, no CONIPUB. E, agora, pelo 2º ano consecutivo, estou na coordenação desse GT. Assim, resumidamente, tenho tido uma participação bem ativa nos eventos organizados pelo Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito, adquirindo e compartilhando experiências.
2) Como a sua experiência acadêmica prévia contribui para a sua visão sobre os desafios e oportunidades do seu GT no CAED-Jus?
Minha trajetória acadêmica e profissional sempre esteve profundamente vinculada à intersecção entre direito, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. O mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, bem como o doutorado em Ciência Política, permitiram-me desenvolver uma visão abrangente sobre os desafios estruturais que envolvem o desenvolvimento sustentável. Além disso, minha atuação como professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) me proporcionou a oportunidade de investigar temas como obsolescência programada, governança ambiental e impactos da legislação sobre sustentabilidade. Essas experiências são fundamentais para compreender os desafios e oportunidades do GT, especialmente no que diz respeito à necessidade de um arcabouço jurídico eficaz e políticas públicas que conciliem crescimento econômico e preservação ambiental
3) Como você enxerga o papel do CAED-Jus na formação de novos profissionais do direito e em outras áreas interdisciplinares?
Congressos acadêmicos, como o CAED-Jus, desempenham um papel central na formação dos novos profissionais do direito, pois proporcionam um espaço de debate crítico e atualização científica. No contexto interdisciplinar, essas oportunidades são ainda mais relevantes, pois permitem que o direito dialogue com outras áreas do conhecimento, como ciências ambientais, economia e ciência política. A participação ativa nesses eventos estimula a reflexão sobre a complexidade dos problemas jurídicos contemporâneos, promovendo uma visão mais holística e inovadora do direito.
4) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
O principal desafio da temática “Desenvolvimento Social, Ambiental, Econômico e Sustentável e Pesquisas Empíricas” no âmbito do direito interdisciplinar é a integração e equilíbrio entre essas dimensões de desenvolvimento, garantindo que o progresso econômico ocorra de maneira sustentável, respeitando o meio ambiente e promovendo justiça social. Isso inclui enfrentar desigualdades sociais, mitigar impactos ambientais negativos das atividades econômicas, e garantir que as políticas de desenvolvimento sejam inclusivas e promovam a qualidade de vida para todos. Outro aspecto importante é a adaptação das leis e políticas públicas para responder efetivamente aos desafios ambientais e sociais contemporâneos, promovendo um desenvolvimento que seja economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente correto.
5) De que maneira você acha que sua área de pesquisa pode impactar a transformação ou inovação no campo jurídico, especialmente em termos interdisciplinares?
Minha pesquisa sobre direito ambiental e sociedade de consumo busca influenciar diretamente a formulação de políticas públicas e práticas empresariais voltadas à sustentabilidade. Ao analisar a obsolescência programada e os impactos ambientais do consumo, trago contribuições para a regulação do mercado e para o desenvolvimento de normas mais eficazes. Além disso, a interdisciplinaridade é um eixo fundamental do meu trabalho, pois envolve a interface entre direito, economia, ciência política e tecnologia, permitindo uma abordagem mais completa dos desafios jurídicos da contemporaneidade.
6) Quais recursos ou estratégias você utilizou para manter-se atualizado(a) e relevante dentro da sua área de pesquisa?
Para me manter atualizado, utilizo uma combinação de estratégias acadêmicas e profissionais. Sou membro de diversas associações científicas o que me permite acompanhar os debates mais recentes na área jurídica. Além disso, atuo como parecerista de periódicos científicos e participo regularmente de congressos nacionais e internacionais. Também busco constantemente aprofundar meus estudos por meio de cursos de curta duração e formações complementares em instituições renomadas, garantindo uma atualização contínua sobre os avanços do direito ambiental e das ciências sociais aplicadas.
7) Para quem está começando a se envolver com projetos interdisciplinares, qual habilidade você acredita ser essencial para o sucesso nesse tipo de iniciativa?
Para produzir textos de qualidade e inovadores em direito, focando em congressos de alta performance jurídica como o CAED-Jus, busque a interdisciplinaridade, ampliando a pesquisa para além dos limites tradicionais do direito, incorporando contribuições de outras áreas como sociologia, filosofia, e tecnologia, visando enriquecer a análise jurídica. Outra dica é se manter atualizado estendo a par das últimas tendências jurídicas, tecnológicas e sociais. O CAED-Jus valoriza inovações e discussões atuais, o que exige um esforço constante de atualização. Dedique-se à profundidade analítica e rigor metodológico em sua pesquisa. Artigos reconhecidos pelo CAED-Jus frequentemente demonstram um alto nível de reflexão crítica e domínio teórico. E, por fim, busque contribuições originais que possam avançar o entendimento e a aplicação do direito. Inovação e originalidade são critérios importantes para se destacar no CAED-Jus.
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