CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO – CAED-JUS 2021
28 a 30 ABRIL 2021 – Edição VIA INTERNET
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PRÊMIO CAED-JUS 2021
CONFIRA O ARTIGO PREMIADO!
A REPRESENTATIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA-KALUNGA RIACHÃO: UM RELATO
Fátima Gonçalves Messias Takahashi
CONFIRA OS FINALISTAS!
GT1 DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
HABITAÇÕES COLETIVAS, DEMOFOBIA E REBELIÃO: VIOLAÇÕES DO DIREITO À MORADIA COMO COMBUSTÍVEL DA REVOLTA DA VACINA
Raphaela Abud Neves, Daniel Machado Gomes, Daniel Sant’Anna Lisbôa e Yara Esteves Soares
GT2 DIREITO PÚBLICO
DIREITO DE RESISTÊNCIA: A HISTORICIDADE DO PODER DE REVOLUÇÃO NO CONTRATO SOCIAL
Vanessa Gonçalves Alvarez
GT3 DIREITO PRIVADO
O INÍCIO DA VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO DOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL
Mariana Moron Saes Braga e Pedro Mazziero Oliveira
GT4 SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSO
A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA DE CARTÓRIO ÚNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS: UMA PRÁTICA DE GERENCIAMENTO PROCESSUAL
Felipe Emmanuel de Souza Vieira, Thiago Braga Dantas
GT5 CRIMES E SEGURANÇA PÚBLICA
ENCARCERAMENTO MASSIVO: UMA ANÁLISE DA IMAGINADA CORRELAÇÃO DO SUPERENCARCERAMENTO COM A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE
Isaias da Silva Moreira de Santana
GT6 TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
DIREITO DO TRABALHO COMPARADO: ANÁLISE CRÍTICA DO TRATAMENTO JURÍDICO DADO AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS NOS ESTADOS UNIDOS, NO REINO UNIDO E NO BRASIL
Aparecida Caroline Leão Araujo
GT7 DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A SOBERANIA INTERNACIONAL FRENTE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PERSPECTIVAS CONCEITUAIS A PARTIR DE UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
Amanda Regina Coutinho da Silva
GT8 TECNOLOGIA E SOCIEDADE
REFLEXÃO SOBRE O DECRETO N. 48.121/2021: UM DEBATE ENTRE A MODERNIZAÇÃO NECESSÁRIA E A MANOBRA LEGAL
Mayana Leôncio Morais de Assis
GT9 TEORIAS E PESQUISAS EMPÍRICAS
REI LEÃO, ZOOTOPIA E ÉTICA DAS VIRTUDES
Luís Henrique Toniolo Serediuk Silva
GT10 TEMAS CONTEMPORÂNEOS
TRANSHUMANISMO E BIOÉTICA: EXAME DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE MODIFICAÇÃO DO GENOMA HUMANO A PARTIR DOS CÓDIGOS DE DEONTOLOGIA MÉDICA BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Glauco Eduardo Salles dos Santos e Sueli de Souza Costa
GT ESPECIAL UNIVERSIDAD AUTÕNOMA DE NUEVO LEÓN – JUSTIÇA E SOCIEDADE
RESILIENCIA DEL INDIVIDUO A TRAVÉS DE LA INTERVENCIÓN DE LA MEDIACIÓN COMO DISCIPLINA DE TRANSFORMACIÓN DE CONFLICTOS
Angel Ervey Martinez Rodriguez
GT ESPECIAL UFMG/UESPI/UNESA – IDENTIDADES, DIFERENÇAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS
DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MEIO AMBIENTE URBANO. UMA PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL
Clara Cardoso Machado Jaborandy e Tiago Lustosa Luna de Araujo
GT ESPECIAL UNESA – ACESSO À JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
A REPRESENTATIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA-KALUNGA RIACHÃO: UM RELATO
Fátima Gonçalves Messias Takahashi
Participe do maior congresso via internet de reflexões e pesquisas jurídicas de excelência do mundo
Democrático
O CAED-Jus é construído por toda a comunidade acadêmica através de GTs, trabalhos e publicações.
Interação online
Toda a programação ocorre online com ferramentas de interação entre os participantes e com debates de qualidade.
Apresentação de trabalho
Os trabalhos são apresentados em formato de paper e vídeo com a mediação dos coordenadores de GTs.
Premiação
Os trabalhos são premiados de maneira colaborativa e comporão a galeria de premiados do CAED-Jus.
Palestras
Os palestrantes são acadêmicos com alta qualidade e distinção no âmbito do direito nacional e internacional.
Publicação em livro
Além da apresentação em evento internacional, o trabalho será publicado em livro impresso e eBook com ISBN.
Sobre o CAED-Jus
O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2021) é iniciativa consolidada e reconhecida de uma rede de acadêmicos para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões interdisciplinares de alta qualidade.
O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente via internet, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes.
O CAED-Jus é um dos principais congressos acadêmicos do mundo e conta com os seguintes diferenciais:
- Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações
- Democratização da divulgação e produção científica;
- Publicação dos artigos em livro impresso no Brasil (com ISBN), com envio da versão eBook aos participantes;
- Galeria com os selecionados do Prêmio CAED-Jus de cada edição;
- Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;
- Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site para os participantes
- Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados
Grupos de Trabalho
A partir de um edital específico, acadêmicos brasileiros e estrangeiros candidataram-se a coordenar os Grupos de Trabalho. Com base na pluralidade institucional, foram aprovados os seguintes:
- GT 01 - DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
- GT 02 - DIREITO PÚBLICO
- GT 03 - DIREITO PRIVADO
- GT 04 - SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSO
- GT 05 - CRIMES E SEGURANÇA PÚBLICA
- GT 06 - TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
- GT 07 - DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- GT 08 - TECNOLOGIA E SOCIEDADE
- GT 09 - TEORIAS E PESQUISAS EMPÍRICAS
- GT 10 - TEMAS CONTEMPORÂNEOS
- GT ESPECIAL UNIVERSIDAD AUTÕNOMA DE NUEVO LEÓN - JUSTIÇA E SOCIEDADE
- GT ESPECIAL UFMG/UESPI/UNESA - IDENTIDADES, DIFERENÇAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS
- GT ESPECIAL UNESA - ACESSO À JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
GT 01 – Direitos humanos e fundamentais
Coordenação:
Aline Ouriques Freire Fernandes (UNIARA)
Ana Keuly Luz Bezerra (UFPI)
Carolina Bessa Ferreira De Oliveira (UFSB)
Thaís Dalla Corte (UEMS)
GT 02 – DIREITO PÚBLICO
Coordenação:
Adriano da Silva Ribeiro (IESLA/ESJUS)
Aldemir Berwig (UNIJUÍ)
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza (UNIT)
GT 03 – DIREITO PRIVADO
Coordenação:
Cláudia De Moraes Martins Pereira (UEA)
Elpídio Paiva Luz Segundo (UNIFG)
Paulo Junior Trindade Dos Santos (UNOESC)
Vicente De Paulo Augusto De Oliveira Júnior (UNIFANOR)
GT 04 – SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSO
Coordenação:
Fernanda Bragança (UFF)
Marcelo Pinto Chaves (UNESA)
Marcus Pinto Aguiar (UFERSA/FAL )
Werna Karenina Marques de Sousa (UFPB)
GT 05 – CRIMES E SEGURANÇA PÚBLICA
Coordenação
Cezar Jorge De Souza Cabral (FDSM)
Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques (UFPI)
Ronaldo Alves Marinho Da Silva (UNIT)
Tatiana Lourenço Emmerich De Souza (UERJ)
GT 06 – TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
Coordenação:
Ana Cristina Alves De Paula (UNESP)
Angelica Denise Klein (FEEVALE)
Carlos Eduardo Oliveira Dias (MACKENZIE)
Dorival Fagundes Cotrim Junior (UERJ)
GT 07 – DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Coordenação:
Danilo Porfírio De Castro Vieira (IDP/UNICEUB)
Guilherme Sandoval Góes (UCAM/UNIFA)
Marília Daniella Freitas (UFPB/ULISBOA/UFCG)
Simone Alvarez Lima (UNESA)
GT 08 – TECNOLOGIA E SOCIEDADE
Coordenação:
Adriane Medianeira Toaldo (ULBRA)
Caroline Stéphanie Francis Dos Santos Maciel (UFMG)
Cildo Giolo Junior (UEMG)
Fabrício Germano Alves (UFRN)
GT 09 – TEORIAS E PESQUISAS EMPÍRICAS
Coordenação:
Arthur Bezerra de Sousa Junior (MACKENZIE – SP)
Claudia Lima Monteiro (PUC-SP)
Daniel Machado Gomes (UCP)
Jorge Luiz Oliveira Dos Santos (REED)
GT 10 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS
Coordenação:
César Evangelista Fernandes Bressanin (UFT/PUC-GO)
Édgar Hernán Fuentes-Contreras (Universidad La Gran Colombia Armenia – Colombia)
Sandra Vidal Nogueira (UFFS)
Thaís Janaina Wenczenovicz (UERGS)
GT ESPECIAL UNIVERSIDAD AUTÕNOMA DE NUEVO LEÓN – JUSTIÇA E SOCIEDADE
Coordenação:
Arnulfo Sánchez García (UANL, México)
Carlo Pilia (UNICA, Itália)
Francisco Javier Gorjón Gómez (UANL, México)
Karla Annett Cynthia Sáenz López (UANL, México)
Paris Alejandro Cabello Tijerina (UANL, México)
GT ESPECIAL UFMG/UESPI/UNESA – IDENTIDADES, DIFERENÇAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS
Coordenação:
Antônio Cícero de Andrade Pereira (UESPI)
Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA)
Luiz Paulo Ribeiro (UFMG)
Nathalia Ferreira Silva (UNESA)
GT ESPECIAL UNESA – ACESSO À JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Coordenação:
Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA)
Alexandre de Castro Catharina (UNESA)
Ariane Trevisan Fiori (UNESA)
Marcelo Pereira de Almeida (UNESA/UFF/UCP/UNILASSALE)
Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)
Ubirajara da Fonseca Neto (EMERJ)
Confira as etapas para envio do seu artigo ou resumo:
Perguntas Frequentes
Qual a titulação mínima para submeter um trabalho?
A graduação (concluída ou em curso) é a titulação mínima exigida para a submissão de trabalhos.
Sou graduando. Preciso escrever em coautoria com algum mestre ou doutor?
Não, nós incentivamos o seu protagonismo nos eventos acadêmicos, então sinta-se à vontade para escrever de forma independente ou em coautoria. O que importa é que seu trabalho tenha qualidade.
Meu trabalho pode ter quantos autores?
Os trabalhos podem ter um número máximo de até 4 autores.
Tenho dois trabalhos, preciso pagar duas inscrições?
Não. A inscrição dá direito à submissão de dois trabalhos. Você poderá submeter 2 artigos, 2 resumos, ou 1 artigo e 1 resumo.
Preciso pagar mais alguma taxa para o meu trabalho ser publicado em livro?
Não. O pagamento da inscrição contempla a participação no evento e a publicação do trabalho em livro (impresso/virtual).
Meu trabalho tem 3 autores, todos precisam pagar a inscrição?
Sim, de acordo com as regras do edital todos os autores precisam realizar a inscrição.
Sou coautor, posso pagar como ouvinte?
Não. A inscrição como ouvinte é exclusiva para participantes que não estão apresentando trabalhos no evento. O autor que se inscreve como ouvinte pode ter o seu trabalho desclassificado, de acordo com as regras do edital.
O vídeo é obrigatório?
Sim, de acordo com as regras do edital o vídeo de apresentação atesta a sua participação no evento, e é obrigatório.
Preciso apresentar novamente no dia do evento?
Não, basta o envio do vídeo de apresentação.
Quando o livro será publicado?
O edital de cada evento possui um cronograma. Lá você encontrará a data da publicação do livro.
Quando receberei o certificado?
O edital de cada evento possui um cronograma. Lá você encontrará a data do envio do seu certificado.
Posso submeter um artigo e um resumo com o mesmo título?
Não, de acordo com as regras do edital a submissão de artigo e resumo referentes ao mesmo trabalho não é permitida.
Possuo um mestrado e estou cursando outra faculdade. Posso pagar como graduando(a)?
Não, você deverá efetuar o pagamento de acordo com a sua maior titulação (concluída ou em curso).
Caso eu submeta um resumo terei a possibilidade de submeter o artigo completo depois?
Não. A publicação será feita na modalidade selecionada no momento da submissão.
Preciso pagar a inscrição no momento da submissão?
Não, aconselhamos que o pagamento seja efetuado apenas após a aprovação do trabalho.
Meu coautor precisa aparecer no vídeo junto comigo?
Não, de acordo com as regras do edital o trabalho poderá ser apresentado por um ou mais autores.
