O CONTRABANDO DE MIGRANTES E O TRÁFICO DE PESSOAS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM PLENO SÉCULO XXI

Autores: Carlos Alberto Ferreira Dos Santos e Ronaldo Marinho

Saiba mais sobre os autores:

Carlos Alberto Ferreira Dos Santos é Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Advogado. Integrante do grupo de pesquisa de Execução Penal do Diretório de Pesquisa da CNPq. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE.

Ronaldo Marinho é Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (UPM). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Docente do curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Vice-Líder do grupo de pesquisa de Execução Penal do Diretório de Pesquisa da CNPq. Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe.

– O CONTRABANDO DE MIGRANTES E O TRÁFICO DE PESSOAS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM PLENO SÉCULO XXI

Autores: Carlos Alberto Ferreira Dos Santos e Ronaldo Marinho

– A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ORIGEM GENÉTICA DOS FILHOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA SOB A LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORHIN

Autora: Tâmis Hora Batista Fontes Couvre

– REFUGIADOS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONFERIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Autora: Isadora Cortez Lustoza

– A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DIANTE DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES DE PODER NO ESTADO BRASILEIRO

Autores: Antonio Cláudio Da Silva Neto e Leize Ruama Sena Cunha Lima

– A PROPRIEDADE PRIVADA: ENTRE A LIBERDADE INDIVIDUAL E A FUNÇÃO SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Autor: Rui Miguel Zeferino Ferreira

– DESAFÍOS DEL DERECHO PROBATORIO: UNA MIRADA DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Autores: Jorge Iván Marín Tapiero, Julián Andrés Giraldo Aristizábal e Santiago Ángel Muñoz

– O PAPEL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE À CRIMINALIDADE: PARÂMETROS JURÍDICOS-POLICIAIS

Autores: José Ewerton Bezerra Alves Duarte, Filipe Araújo De Morais, Almair Morais De Sá e Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas

– O “CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO TARDIO” E SEUS REFLEXOS NA INEFETIVIDADES DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR

Autora: Christiane Rabelo Britto

– BREXIT”: COROLARIO DE VARIOS FRACASOS POLÍTICOS Y POSIBLE PRELUDIO DE UNA GRAN CRISIS JURÍDICO-POLÍTICA EN EUROPA

Autora: Manuel Fondevilla Maron

– A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PROCEDIMENTO ARBITRAL BRASILEIRO

Autora: Yasmin Xavier Vianna Galhardo

– A ESCOLA DE CHICAGO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O ESTUDO DA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Autor: Marconi Do Ó Catão

– O CONCEITO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM HENRY DAVID THOREAU E O POSSIVEL ATAQUE HACKER NO AMBITO DA OPERACAO LAVA JATO

Autor: Anderson Do Prado Silva

– O PROCESSO DE CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP – JUNHO DE 2016 A JULHO DE 2019

Autor: Marco Antonio Magalhães dos Santos

– O DESAFIO DA GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE COMO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES DO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO

Autores: Laisa Naiara Euzébio de Sá e Felipe Dutra Asensi