CAED-Jus 2016

A partir de um edital específico, acadêmicos brasileiros e estrangeiros candidataram-se a coordenar os Grupos de Trabalhos. Com base na pluralidade institucional, foram aprovados os seguintes:

GT 1 – Direito de águas e recursos hídricos

Coordenação:

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (UEA)

Carla Cristina Alves Torquato (UFAM)

Marklea da Cunha Ferst (UNINORTE)

GT 2 – Direito à saúde e instituições jurídicas

Coordenação:

Felipe Dutra Asensi (UERJ/UCP/USU)

Roseni Pinheiro (UERJ)

Paula Lucia Arévalo Mutiz (Fundación Universitaria Los Libertadores, Colômbia)

GT 3 – Estado, cidadania e direitos fundamentais

Coordenação:

Eduardo Manuel Val (UFF)

Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ)

Emerson Affonso da Costa Moura (UFJF)

GT 4 – Direito de empresa

Coordenação:

Saulo Bichara Mendonça (UFF)

Ana Carolina Carvalho Barreto (UVA/UNESA)

GT 5 – Direitos Fundamentais e transformação social

Coordenação:

Edna Raquel Hogemann (UNESA/UNIRIO)

Mérica Maia Campelo Arruda (UNICEUB)

Oswaldo P. Lima Júnior (UFRN)

GT 6 – Jurimetria: análise estatística de processos judiciais

Coordenação:

Daniel Francisco Nagao Menezes (Mackenzie)

Cássio Modenesi Barbosa (Faculdade de Jaguariuna)

Edmilson José Tonelli Manganote (FACAMP)

GT 7 – Direito e Reconhecimento

Coordenação:

Francisco Ubiratan Conde Barreto Junior (UNESA/UERJ) –

Alexandre de Castro Catharina (UNESA)

GT 8 – Direitos Humanos e Efetividade

Coordenação:

Thiago Pereira Rodrigues (UFF/UERJ/UCP)

Christine de Sousa Veviani (UNILASSALE)

Bruno Muller Teixeira (UCP)

GT 9 – Cultura jurídica e Processo em perspectiva empírica e comparada

Coordenação:

Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA/INCT-IneAC-UFF)

Klever Paulo Leal Filpo (UCP/UFRRJ)

Marco Aurélio Gonçalves Ferreira (UFF/UNESA)

GT 10 – Desenvolvimento Econômico, Globalização e Políticas Públicas

Coordenação:

Cláudia Ribeiro Pereira Nunes (UVA)

João Luis Nogueira Matias (Faculdade Sete de Setembro)

GT 11 – Argumentação jurídica e decisão judicial

Coordenação:

Tiago Gagliano Pinto Alberto (Faculdade das Indústricas)

Sabrina Santana Figueiredo Pinto Alberto (UNINTER)

GT 12 – Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos

Coordenação:

Carla Faria de Souza (UCP)

Eduardo Luiz de Medeiros Frias (Petrobras)

Felipe Dutra Asensi (UERJ/UCP)

GT 13 – Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Solução de conflitos

Coordenação:

Marcelo Pereira de Almeida (UFF/UCP)

Carla Almeijeiras Veloso (UNESA)

Gleyce Anne Cardoso (UCP) –

GT 14 – Direitos das Pessoas Idosas: Saúde, Cidadania e 4ª idade

Coordenação:

Eduardo Manuel Val (UFF/UNESA)

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UFF)

GT 15 – O uso político do sistema penal

Coordenação:

Antonio Eduardo Ramires Santoro (UFRJ/UCP)

Taiguara Libano Soares e Souza (UFF)

Antonio Pedro Melchior Marques Pinto (UFRJ)

GT 16 – Direito, meio ambiente e complexidade

Coordenação:

Germana Parente Neiva Belchior (Faculdade Sete de Setembro)

Thais Emilia de Sousa Viegas (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco)

GT 17 – Relações de trabalho e dignidade humana

Coordenação:

Melissa Breves Falcão (UCP)

Marcelo Ferreira Machado (UCAM)

Felipe Dutra Asensi (UERJ/UCP)

GT 18 – Direito ambiental, Poder de Polícia e Desenvolvimento Sustentável

Coordenação:

Magno Federici Gomes (Escola Superior Dom Hélder Câmara)

Fernanda Netto Estanislau (PUC Minas)

Angélica Cristiny Ezequiel de Avelar Teixeira (PUC Minas)

GT 19 – Direito Ambiental, Processo e Desenvolvimento Sustentável

Coordenação:

Magno Federici Gomes (Escola Superior Dom Hélder Câmara)

Fernanda Netto Estanislau (PUC Minas)

Mariana Basílio Schuster de Souza (UEL)

GT 20 – Recrutamento e seleção no setor público brasileiro

Coordenação:

Igor Silva de Menezes (UNIABEU/UFF)

Patrícia Levin de Carvalho Cidade (UFF)

Luciana de França Oliveira Rodrigues (UNIG)

GT 21 – Justiça para todos: Exclusão social e acesso à justiça

Coordenação:

Fabiana Franco (UNESA)

Sátina Pimenta Mello (Multivix)

GT 22 – O Direito nas relações homoafetivas e multiafetivas

Coordenação:

Fabiana Franco (UNESA)

Sátina Pimenta Mello (Multivix)

Grobério Pazó (FDV)

GT 23 – Mídia e processo penal

Coordenação:

Luciane Infantini da Rosa Almeida (FAESA)

Fabiana Franco (UNESA)

Sátina Pimenta Mello (Multivix)

GT 24 – Transformações do direito administrativo

Coordenação:

Patrícia Ferreira Baptista (UERJ)

Emerson Affonso da Costa Moura (UFJF)

GT 25 – Novas perspectivas do Empreendedorismo Jurídico

Coordenação:

Eduardo Luiz de Medeiros Frias (Petrobras)

Jairo Jesus Mancilha Carvalho (INAP)

GT 26 – Temas de Vanguarda no Direito

Coordenação:

Eduardo Luiz de Medeiros Frias (Petrobras)

Márcio Ladeira Ávila (Petrobras)

Ítalo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB-CE)

GT 27 – Globalização, desigualdade e migrante

Coordenação:

Henrique dos Santos Vasconcelos Silva (OAB-CE)

Ana Carla Pinheiro Freitas (UNIFOR)

GT 28 – Direitos constitucionais e o princípio da solidariedade

Coordenação:

Bianca Freire Ferreira (IUPERJ)

Maria Fernanda Dias Mergulhão (FEMPERJ)

GT 29 – Acesso à justiça e novas reflexões

Coordenação:

Heron Abdon (UFF)

Ana Carolina Carvalho Barreto (UVA/UNESA)

GT 30 – Direito do consumidor na ordem jurídica brasileira

Coordenação:

Giovanni Magalhães (OAB-RJ)

Gisele Leite (UVA)

Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)

GT 31 – Processo civil brasileiro com foco no CPC/15

Coordenação:

Gisele Leite (UVA)

Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)

GT 32 – Processo civil e direito imobiliário

Coordenação:

Gisele Leite (UVA)

Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)

GT33 – Desconsideração da personalidade jurídica

Coordenação:

Gisele Leite (UVA)

Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)

GT 34 – Manifestações populares, experiências de mediação e advogados voluntários

Coordenação:

Gustavo Proença (IBMEC)

Rogerio Borba (UCAM)

GT 35 – Regulação Jurídica das Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Coordenação:

Marco Antonio Ferreira Macedo (UFF)

Paulo Roberto dos Santos Corval (UFF)

Telson Pires (UCB)

GT 36 – Direito tributário inclusivo

Coordenação:

Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ)

Daniel Giotti de Paula (INTEJUR/UERJ)

GT 37 – Direito à saúde sexual e reprodutiva na América Latina

Coordenação:

Ivo Basílio da Costa Júnior (UFRJ)

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UFF)

GT 38 – Processo penal: instrumento de garantia ou mecanismo para legitimar sanções

Coordenação:

Thiago Fabres de Carvalho (FDV)

Rodrigo Albuquerque Vidal (UNESA)

Djefferson Amadeus de Souza Ferreira (UNESA)

GT 39 – Direito Empresarial e Econômico

Coordenação:

Márcia Bataglin Dalcastel (UFF)

Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

GT 40 – Direito constitucional internacional e comparado

Coordenação:

Eduardo Manuel Val (UFF/UNESA)

Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira (LEICLA)

GT 41 – Organizações Internacionais e Direito Humanitário e dos Refugiados 

Coordenação:

Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA)

Pedro Muniz Pinto Sloboda (UFRJ/IDEG)

GT 42 – Mediação de conflitos e acesso à justiça

Coordenação:

Deraldo Dias de Moraes Neto (UCSAL)

Ana Paula Rocha do Bomfim (UFBA)

GT 43 – Funções sociais da cidade

Coordenação:

Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ)

Emerson Affonso da Costa Moura (UFJF)

GT 44 – Direito internacional econômico e regulação

Coordenação:

Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski (UFF – Volta Redonda)

Matheus Meott Silvestre (UFF – Niterói)

Em cada edição do CAED-Jus, os coordenadores de GT indicam um trabalho para concorrer ao Prêmio CAED-Jus. Os trabalhos são selecionados pelo Conselho do CAED-Jus através dos seguintes critérios: originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão, relevância para o direito.

Os premiados terão direito a:

Destaque especial no site
Certificado de premiação
Isenção na inscrição para o próximo CAED-Jus
Palestra especial no próximo CAED-Jus como premiado

A vencedora do Prêmio CAED-Jus 2016 foi:

Tatiana Lourenço Emmerich de Souza pelo artigo “O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet: perspectivas e dificuldades da legislação brasileira”.

Confira os finalistas ao prêmio:

GT1: Direito de Águas e recursos hídricos

O transporte hidroviário no plano de mobilidade manaus: melhoria de trânsito e qualidade de vida urbana

Eduardo Terço Falcão e Francisléa Nazaré Caxeixa de Menezes Falcão

GT2: Direito à saúde e instituições jurídicas
Hospitais filantrópicos, gestão e integralidade: os desafios institucionais do hospital antonio castro e município de cordeiro

Diego Machado Monnerat

GT3: Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais

O equal protection of law na jurisprudência dos EUA: o caso Brown v. Board Of Education

Natalia Costa Polastri Lima

GT9: Cultura jurídica e Processo em perspectiva empírica e comparada

Realidade imperfeita: Considerações sobre a sanha intervencionista do Estado na vida do cidadão

Morgana Paiva Valim,  Mariana de Freitas Rasga e Christiane Schneiski

GT12: Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos
Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa

Tauã Lima Verdan Rangel

GT13: Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Solução de conflitos

Condições análogas à escravidão e a não efetividade das normas protetivas
Renata Lima Sequeira D´Arrochella

A tutela coletiva do meio ambiente do trabalho

Vanessa Lima Do Nascimento E Lorena De Albuquerque

GT17: Relações de trabalho e dignidade humana

O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor axiológico e limitativo nas relações conflituosas decorrentes do assédio moral: experiências práticas, legislativas e jurisprudenciais

Marcelo Ferreira Machado

GT23: Mídia e processo penal

O caso do estupro coletivo na cidade do rio de janeiro – discursos sobre violência sexual e a sua banalização nas redes midiáticas

Fábio Rodrigues Holanda, Natalia Pinto Costa, Paula Barbosa Venancio Alencar

GT24: Transformações do direito administrativo
O aplicativo Uber: um estudo de caso baseado nos princípios e fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal de 88
Paulo Samico Júnior

GT26: Temas de Vanguarda no Direito
O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet: perspectivas e dificuldades da legislação brasileira

Tatiana Lourenço Emmerich de Souza

GT43: Funções sociais da cidade
Interações entre direito e economia na produção do espaço construído na expansão urbana rumo à barra da tijuca

Álvaro Carlos Ramos Barbosa

GT Especial:

Meio ambiente: uma análise segundo o direito ambiental e a economia ecológica

Hugo Rogério Grokskreutz

Os artigos apresentados no CAED-Jus são publicados em livro impresso (com ISBN) com envio da versão eBook aos participantes.

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Inscrições encerradas para o CAED-Jus 2016.