O Congresso Internacional de Altos Estudo em Direito (CAED-Jus 2016) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade.
O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente de maneira virtual, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes através de diversos recursos multimídia. Com a sua criação, o CAED-Jus tornou-se um dos principais congressos da América Latina com os seguintes diferenciais:
Democratização da divulgação e produção científica
Publicação dos artigos em livro impresso (com ISBN) com envio do livro aos participantes
Galeria com os premiados de cada edição
Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas online
Diversidade de eventos acadêmicos no CAED-Jus (hangouts, palestras, minicursos, etc)
Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site para os participantes
Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados
A partir de um edital específico, acadêmicos brasileiros e estrangeiros candidataram-se a coordenar os Grupos de Trabalhos. Com base na pluralidade institucional, foram aprovados os seguintes:
GT 1 – Direito de águas e recursos hídricos
Coordenação:
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (UEA)
Carla Cristina Alves Torquato (UFAM)
Marklea da Cunha Ferst (UNINORTE)
GT 2 – Direito à saúde e instituições jurídicas
Coordenação:
Felipe Dutra Asensi (UERJ/UCP/USU)
Roseni Pinheiro (UERJ)
Paula Lucia Arévalo Mutiz (Fundación Universitaria Los Libertadores, Colômbia)
GT 3 – Estado, cidadania e direitos fundamentais
Coordenação:
Eduardo Manuel Val (UFF)
Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ)
Emerson Affonso da Costa Moura (UFJF)
GT 4 – Direito de empresa
Coordenação:
Saulo Bichara Mendonça (UFF)
Ana Carolina Carvalho Barreto (UVA/UNESA)
GT 5 – Direitos Fundamentais e transformação social
Coordenação:
Edna Raquel Hogemann (UNESA/UNIRIO)
Mérica Maia Campelo Arruda (UNICEUB)
Oswaldo P. Lima Júnior (UFRN)
GT 6 – Jurimetria: análise estatística de processos judiciais
Coordenação:
Daniel Francisco Nagao Menezes (Mackenzie)
Cássio Modenesi Barbosa (Faculdade de Jaguariuna)
Edmilson José Tonelli Manganote (FACAMP)
GT 7 – Direito e Reconhecimento
Coordenação:
Francisco Ubiratan Conde Barreto Junior (UNESA/UERJ) –
Alexandre de Castro Catharina (UNESA)
GT 8 – Direitos Humanos e Efetividade
Coordenação:
Thiago Pereira Rodrigues (UFF/UERJ/UCP)
Christine de Sousa Veviani (UNILASSALE)
Bruno Muller Teixeira (UCP)
GT 9 – Cultura jurídica e Processo em perspectiva empírica e comparada
Coordenação:
Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA/INCT-IneAC-UFF)
Klever Paulo Leal Filpo (UCP/UFRRJ)
Marco Aurélio Gonçalves Ferreira (UFF/UNESA)
GT 10 – Desenvolvimento Econômico, Globalização e Políticas Públicas
Coordenação:
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes (UVA)
João Luis Nogueira Matias (Faculdade Sete de Setembro)
GT 11 – Argumentação jurídica e decisão judicial
Coordenação:
Tiago Gagliano Pinto Alberto (Faculdade das Indústricas)
Sabrina Santana Figueiredo Pinto Alberto (UNINTER)
GT 12 – Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos
Coordenação:
Carla Faria de Souza (UCP)
Eduardo Luiz de Medeiros Frias (Petrobras)
Felipe Dutra Asensi (UERJ/UCP)
GT 13 – Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Solução de conflitos
Coordenação:
Marcelo Pereira de Almeida (UFF/UCP)
Carla Almeijeiras Veloso (UNESA)
Gleyce Anne Cardoso (UCP) –
GT 14 – Direitos das Pessoas Idosas: Saúde, Cidadania e 4ª idade
Coordenação:
Eduardo Manuel Val (UFF/UNESA)
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UFF)
GT 15 – O uso político do sistema penal
Coordenação:
Antonio Eduardo Ramires Santoro (UFRJ/UCP)
Taiguara Libano Soares e Souza (UFF)
Antonio Pedro Melchior Marques Pinto (UFRJ)
GT 16 – Direito, meio ambiente e complexidade
Coordenação:
Germana Parente Neiva Belchior (Faculdade Sete de Setembro)
Thais Emilia de Sousa Viegas (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco)
GT 17 – Relações de trabalho e dignidade humana
Coordenação:
Melissa Breves Falcão (UCP)
Marcelo Ferreira Machado (UCAM)
Felipe Dutra Asensi (UERJ/UCP)
GT 18 – Direito ambiental, Poder de Polícia e Desenvolvimento Sustentável
Coordenação:
Magno Federici Gomes (Escola Superior Dom Hélder Câmara)
Fernanda Netto Estanislau (PUC Minas)
Angélica Cristiny Ezequiel de Avelar Teixeira (PUC Minas)
GT 19 – Direito Ambiental, Processo e Desenvolvimento Sustentável
Coordenação:
Magno Federici Gomes (Escola Superior Dom Hélder Câmara)
Fernanda Netto Estanislau (PUC Minas)
Mariana Basílio Schuster de Souza (UEL)
GT 20 – Recrutamento e seleção no setor público brasileiro
Coordenação:
Igor Silva de Menezes (UNIABEU/UFF)
Patrícia Levin de Carvalho Cidade (UFF)
Luciana de França Oliveira Rodrigues (UNIG)
GT 21 – Justiça para todos: Exclusão social e acesso à justiça
Coordenação:
Fabiana Franco (UNESA)
Sátina Pimenta Mello (Multivix)
GT 22 – O Direito nas relações homoafetivas e multiafetivas
Coordenação:
Fabiana Franco (UNESA)
Sátina Pimenta Mello (Multivix)
Grobério Pazó (FDV)
GT 23 – Mídia e processo penal
Coordenação:
Luciane Infantini da Rosa Almeida (FAESA)
Fabiana Franco (UNESA)
Sátina Pimenta Mello (Multivix)
GT 24 – Transformações do direito administrativo
Coordenação:
Patrícia Ferreira Baptista (UERJ)
Emerson Affonso da Costa Moura (UFJF)
GT 25 – Novas perspectivas do Empreendedorismo Jurídico
Coordenação:
Eduardo Luiz de Medeiros Frias (Petrobras)
Jairo Jesus Mancilha Carvalho (INAP)
GT 26 – Temas de Vanguarda no Direito
Coordenação:
Eduardo Luiz de Medeiros Frias (Petrobras)
Márcio Ladeira Ávila (Petrobras)
Ítalo Jorge Bezerra Pinheiro (OAB-CE)
GT 27 – Globalização, desigualdade e migrante
Coordenação:
Henrique dos Santos Vasconcelos Silva (OAB-CE)
Ana Carla Pinheiro Freitas (UNIFOR)
GT 28 – Direitos constitucionais e o princípio da solidariedade
Coordenação:
Bianca Freire Ferreira (IUPERJ)
Maria Fernanda Dias Mergulhão (FEMPERJ)
GT 29 – Acesso à justiça e novas reflexões
Coordenação:
Heron Abdon (UFF)
Ana Carolina Carvalho Barreto (UVA/UNESA)
GT 30 – Direito do consumidor na ordem jurídica brasileira
Coordenação:
Giovanni Magalhães (OAB-RJ)
Gisele Leite (UVA)
Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)
GT 31 – Processo civil brasileiro com foco no CPC/15
Coordenação:
Gisele Leite (UVA)
Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)
GT 32 – Processo civil e direito imobiliário
Coordenação:
Gisele Leite (UVA)
Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)
GT33 – Desconsideração da personalidade jurídica
Coordenação:
Gisele Leite (UVA)
Eva Eulália da Silva Almeida (MARJ)
GT 34 – Manifestações populares, experiências de mediação e advogados voluntários
Coordenação:
Gustavo Proença (IBMEC)
Rogerio Borba (UCAM)
GT 35 – Regulação Jurídica das Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
Coordenação:
Marco Antonio Ferreira Macedo (UFF)
Paulo Roberto dos Santos Corval (UFF)
Telson Pires (UCB)
GT 36 – Direito tributário inclusivo
Coordenação:
Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ)
Daniel Giotti de Paula (INTEJUR/UERJ)
GT 37 – Direito à saúde sexual e reprodutiva na América Latina
Coordenação:
Ivo Basílio da Costa Júnior (UFRJ)
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UFF)
GT 38 – Processo penal: instrumento de garantia ou mecanismo para legitimar sanções
Coordenação:
Thiago Fabres de Carvalho (FDV)
Rodrigo Albuquerque Vidal (UNESA)
Djefferson Amadeus de Souza Ferreira (UNESA)
GT 39 – Direito Empresarial e Econômico
Coordenação:
Márcia Bataglin Dalcastel (UFF)
Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)
GT 40 – Direito constitucional internacional e comparado
Coordenação:
Eduardo Manuel Val (UFF/UNESA)
Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira (LEICLA)
GT 41 – Organizações Internacionais e Direito Humanitário e dos Refugiados
Coordenação:
Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA)
Pedro Muniz Pinto Sloboda (UFRJ/IDEG)
GT 42 – Mediação de conflitos e acesso à justiça
Coordenação:
Deraldo Dias de Moraes Neto (UCSAL)
Ana Paula Rocha do Bomfim (UFBA)
GT 43 – Funções sociais da cidade
Coordenação:
Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ)
Emerson Affonso da Costa Moura (UFJF)
GT 44 – Direito internacional econômico e regulação
Coordenação:
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski (UFF – Volta Redonda)
Matheus Meott Silvestre (UFF – Niterói)
Em cada edição do CAED-Jus, os coordenadores de GT indicam um trabalho para concorrer ao Prêmio CAED-Jus. Os trabalhos são selecionados pelo Conselho do CAED-Jus através dos seguintes critérios: originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão, relevância para o direito.
Os premiados terão direito a:
Destaque especial no site
Certificado de premiação
Isenção na inscrição para o próximo CAED-Jus
Palestra especial no próximo CAED-Jus como premiado
A vencedora do Prêmio CAED-Jus 2016 foi:
Tatiana Lourenço Emmerich de Souza pelo artigo “O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet: perspectivas e dificuldades da legislação brasileira”.
Confira os finalistas ao prêmio:
GT1: Direito de Águas e recursos hídricos
O transporte hidroviário no plano de mobilidade manaus: melhoria de trânsito e qualidade de vida urbana
Eduardo Terço Falcão e Francisléa Nazaré Caxeixa de Menezes Falcão
GT2: Direito à saúde e instituições jurídicas
Hospitais filantrópicos, gestão e integralidade: os desafios institucionais do hospital antonio castro e município de cordeiro
Diego Machado Monnerat
GT3: Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais
O equal protection of law na jurisprudência dos EUA: o caso Brown v. Board Of Education
Natalia Costa Polastri Lima
GT9: Cultura jurídica e Processo em perspectiva empírica e comparada
Realidade imperfeita: Considerações sobre a sanha intervencionista do Estado na vida do cidadão
Morgana Paiva Valim, Mariana de Freitas Rasga e Christiane Schneiski
GT12: Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos
Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
Tauã Lima Verdan Rangel
GT13: Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Solução de conflitos
Condições análogas à escravidão e a não efetividade das normas protetivas
Renata Lima Sequeira D´Arrochella
A tutela coletiva do meio ambiente do trabalho
Vanessa Lima Do Nascimento E Lorena De Albuquerque
GT17: Relações de trabalho e dignidade humana
O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor axiológico e limitativo nas relações conflituosas decorrentes do assédio moral: experiências práticas, legislativas e jurisprudenciais
Marcelo Ferreira Machado
GT23: Mídia e processo penal
O caso do estupro coletivo na cidade do rio de janeiro – discursos sobre violência sexual e a sua banalização nas redes midiáticas
Fábio Rodrigues Holanda, Natalia Pinto Costa, Paula Barbosa Venancio Alencar
GT24: Transformações do direito administrativo
O aplicativo Uber: um estudo de caso baseado nos princípios e fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal de 88
Paulo Samico Júnior
GT26: Temas de Vanguarda no Direito
O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet: perspectivas e dificuldades da legislação brasileira
Tatiana Lourenço Emmerich de Souza
GT43: Funções sociais da cidade
Interações entre direito e economia na produção do espaço construído na expansão urbana rumo à barra da tijuca
Álvaro Carlos Ramos Barbosa
GT Especial:
Meio ambiente: uma análise segundo o direito ambiental e a economia ecológica
Hugo Rogério Grokskreutz
Os artigos apresentados no CAED-Jus são publicados em livro impresso (com ISBN) com envio da versão eBook aos participantes.
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Inscrições encerradas para o CAED-Jus 2016.